A
Câmara Municipal de Sobral, sob a presidência do Vereador João Alberto Adeodato
Júnior, realizou, em 17 de setembro de 2012, às 18:00 horas, audiência pública
para discutir as dificuldades enfrentadas pela Defensoria Pública do Estado do
Ceará, não só na comarca de Sobral, como em todo o Estado.
O evento, que contou com a presença de todos os Defensores Públicos da Comarca de Sobral, além de outros das Comarcas de Fortaleza, Granja e Acaraú, bem como de diversas autoridades, dentre elas o Juiz de Direito Francisco Anastácio Cavalcante Neto, a Promotora de Justiça Juliana Cronemberg e o Presidente da OAB-CE, Subsecção Sobral, José Inácio Linhares, foi pautado pelas manifestações de apoio ao movimento grevista da Defensoria Pública. Estiveram presentes, ainda, estudantes universitários, representantes dos sindicatos dos professores universitários, guardas municipais e mototaxistas, além de várias lideranças comunitárias.
Em greve desde o dia 30 de agosto, os Defensores Públicos reivindicam a efetivação da autonomia plena da Defensoria Pública, o preenchimento de todos os cargos vagos de Defensores Públicos criados por lei, a adequação constitucional do subsídio, a reclassificação dos cargos da Defensoria Pública nos moldes da nova lei de organização judiciária do Estado, com data retroativa à reclassificação do Poder Judiciário, e a implementação do diferencial de entrância com o respectivo pagamento dos atrasados, nos termos do artigo 37 da LC 06/97. Além disso, buscam a melhoria da estrutura de trabalho, com a construção de novas sedes no interior do Estado, bem como a contratação de pessoal de apoio.
Os Defensores Públicos relataram estar, há mais de 03 (três) anos, tentando uma negociação efetiva com o Governo do Estado, sem que tenham deste recebido qualquer proposta factível. A classe, segundo os próprios Defensores, vem atuando precariamente devido à falta de estrutura. Apenas 52 (cinquenta e duas) das 184 (cento e oitenta e quatro) cidades cearenses contam com os serviços da Defensoria Pública. Para eles, não há como falar em acesso à justiça se 80% (oitenta por cento) da população cearense não encontra a Defensoria Pública em sua cidade
O evento, que contou com a presença de todos os Defensores Públicos da Comarca de Sobral, além de outros das Comarcas de Fortaleza, Granja e Acaraú, bem como de diversas autoridades, dentre elas o Juiz de Direito Francisco Anastácio Cavalcante Neto, a Promotora de Justiça Juliana Cronemberg e o Presidente da OAB-CE, Subsecção Sobral, José Inácio Linhares, foi pautado pelas manifestações de apoio ao movimento grevista da Defensoria Pública. Estiveram presentes, ainda, estudantes universitários, representantes dos sindicatos dos professores universitários, guardas municipais e mototaxistas, além de várias lideranças comunitárias.
Em greve desde o dia 30 de agosto, os Defensores Públicos reivindicam a efetivação da autonomia plena da Defensoria Pública, o preenchimento de todos os cargos vagos de Defensores Públicos criados por lei, a adequação constitucional do subsídio, a reclassificação dos cargos da Defensoria Pública nos moldes da nova lei de organização judiciária do Estado, com data retroativa à reclassificação do Poder Judiciário, e a implementação do diferencial de entrância com o respectivo pagamento dos atrasados, nos termos do artigo 37 da LC 06/97. Além disso, buscam a melhoria da estrutura de trabalho, com a construção de novas sedes no interior do Estado, bem como a contratação de pessoal de apoio.
Os Defensores Públicos relataram estar, há mais de 03 (três) anos, tentando uma negociação efetiva com o Governo do Estado, sem que tenham deste recebido qualquer proposta factível. A classe, segundo os próprios Defensores, vem atuando precariamente devido à falta de estrutura. Apenas 52 (cinquenta e duas) das 184 (cento e oitenta e quatro) cidades cearenses contam com os serviços da Defensoria Pública. Para eles, não há como falar em acesso à justiça se 80% (oitenta por cento) da população cearense não encontra a Defensoria Pública em sua cidade
Blog: Hoje, dia 19, à partir das 09 da manhã, os Defensores estarão no beco do cotovelo em Sobral, para tomar um café no local mais tradicional da política de nossa calorosa terra.
Reinvidicação mais do que justa da Defensoria Pública. Agora cuidado senhores Defensores, pois o CORONELISMO MODERNO instalado no Ceará gosta de proferir ameaças. Não duvido nada de fazerem pressão junto à Defensoria Geral do Estado para conter o movimento, assim como fizeram com os professores, os militares etc. Esse coronelismo que estamos vivenciando tem causado verdadeiros estragos no nosso Estado. Hora de acabar com isso!
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