O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio do procurador Geral de Justiça Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado, celebrou, na tarde de quarta-feira (14/02), um convênio com o prefeito de Sobral, José Clodoveu de Arruda Coelho Neto, a fim de que sejam instalados e mantidos em funcionamento, Núcleos de Mediação Comunitária nos bairros que apresentam maior vulnerabilidade em conflitos no município de Sobral, fortalecendo as bases comunitárias, educação para a cidadania e prevenção de litígios. O prazo de vigência do convênio é de 12 meses, contado a partir da data de sua publicação no Diário da Justiça do Estado do Ceará. O Núcleo de Mediação Comunitária é a denominação do local público, sob a supervisão do Ministério Público, na pessoa do Promotor de Justiça responsável, aplicado à pacificação social, ao fortalecimento das bases comunitárias, ao pleno exercício da cidadania e à prevenção e solução de conflitos, como corolários de uma prática integrada com a comunidade. A colocação do imóvel destinado ao Núcleo de Mediação, bens e sua conservação, é de obrigação da Prefeitura.
Fonte: PGJ/Ceará
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