Prezado Lívio Vasconcelos,
A Ordem dos Advogados do Brasil, Subsecção Sobral, por intermédio de seu Presidente, José Inácio Linhares, vem a público esclarecer e corrigir o equívoco cometido por alguns veículos de imprensa locais, acerca da poda de árvores realizada no prédio da entidade. Para isso, traz o conteúdo do parecer emitido pelo órgão competente, a AMMA - Autarquia Municipal do Meio Ambiente. Segue o conteúdo do parecer:
A Ordem dos Advogados do Brasil, Subsecção Sobral, por intermédio de seu Presidente, José Inácio Linhares, vem a público esclarecer e corrigir o equívoco cometido por alguns veículos de imprensa locais, acerca da poda de árvores realizada no prédio da entidade. Para isso, traz o conteúdo do parecer emitido pelo órgão competente, a AMMA - Autarquia Municipal do Meio Ambiente. Segue o conteúdo do parecer:
"Verificando o processo em epígrafe, nota-se que os técnicos
constataram a inexistência de infração ambiental, oportunidade em que a procuradoria opina
que o presente processo seja arquivado. Devemos destacar, por necessário, que a OAB subseção de sobral,
realizou tão somente uma poda de limpeza com caráter emergência em razão da
possível proliferação de insetos antes existentes. Com efeito, a poda foi parcial e de limpeza, ocasião em que
não configura nenhuma infração ambiental.
É o parecer.
Autarquia municipal do meio ambiente
1. Após vistoria "in loco", constatamos a poda de várias arvores de nome popular "nim", localizadas na área interna da referida instituição;
2. Face ao exposto sugerimos a esta autarquia através da procuradoria jurídica o arquivamento do referido processo;
3. Anexa ao processo documentação fotográfica do local da denúncia."
isto é que é trabalhar sério e com tranparência, parabéns presidente Dr. José Inácio Linhares.
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